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title: Minha empresa pode ser equiparada a serviços hospitalares e se beneficiar da redução da carga tributária?
description: "O benefício é aplicável para as atividades listadas como \"apoio ao diagnósticos e terapia\" no RDC nº 50/2002 da Anvisa. Para obter os benefícios da atividade hospitalar, a empresa deverá ser constituída na forma de sociedade empresária, obter as licenças…"
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updated: "2020-12-03"
category: Gestão Tributária
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# Minha empresa pode ser equiparada a serviços hospitalares e se beneficiar da redução da carga tributária?

O benefício é aplicável para as atividades listadas como "apoio ao diagnósticos e terapia" no RDC nº 50/2002 da Anvisa. Para obter os benefícios da atividade hospitalar, a empresa deverá ser constituída na forma de sociedade empresária, obter as licenças da vigilância sanitária e contar com toda a estrutura e equipamentos necessários para a execução da atividade.

Não é elegível ao desconto a atividade exercida no estabelecimento de terceiros.