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title: Quais serviços médicos têm direito à alíquota reduzida aplicável aos serviços hospitalares?
description: "Os serviços aplicáveis estão dispostos na norma RDC 50, tais como: Patologia clínica; Imagenologia; Métodos Gráficos; Anatomia Patológica e Citopatologia; Medicina Nuclear; Cirurgia; Obstetrícia; Reabilitação/Fisioterapia; Hemoterapia e Hematologia; Radioterapia; Quimioterapia; Diálise; Oxigenoterapia Hiperbárica. No que se refere aos serviços de…"
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updated: "2025-04-25"
category: Equiparação Hospitalar
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# Quais serviços médicos têm direito à alíquota reduzida aplicável aos serviços hospitalares?

Os serviços aplicáveis estão dispostos na norma RDC 50, tais como: Patologia clínica; Imagenologia; Métodos Gráficos; Anatomia Patológica e Citopatologia; Medicina Nuclear; Cirurgia; Obstetrícia; Reabilitação/Fisioterapia; Hemoterapia e Hematologia; Radioterapia; Quimioterapia; Diálise; Oxigenoterapia Hiperbárica.

No que se refere aos serviços de atendimento ao apoio do diagnóstico e terapia, podem ser inclusos todos os serviços. A exceção à aplicabilidade será de consultas ou especialidades que não possuem nenhum tipo de intervenção, como psicólogos, psiquiatras ou semelhantes.

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