Atualmente no meio da saúde muitas empresas exigem de seus médicos que constituam uma empresa para a emissão de notas fiscais e neste processo surgem diversas dúvidas, muitas delas simples como quais documentos devem ser preparados e outras mais complexas como quem efetuará o pagamento dos impostos. Este artigo tem como objetivo explanar as vantagens e desvantagens de se abrir uma empresa e esclarecer as principais dúvidas acerca do processo de abertura.
1. QUAIS AS VANTAGENS DE SE ABRIR UMA EMPRESA?
A principal vantagem em se abrir uma empresa em comparação à outras formas de atuação do médico (autônomo, CLT ou pessoa física) é a carga tributária. Inicialmente o pagamento ao profissional fica isento de encargos previdenciários pagos pelo contratante pessoa jurídica, que equivalem à 20% sobre o valor total de cada nota. O médico, por sua vez, terá o valor recebido tributado com base no lucro presumido, que é de 11,33%, ao invés de sofrer a tributação pela tabela progressiva do imposto de renda para pessoa física, cuja alíquota chega à 27,5% e o encargo previdenciário de cerca de R$ 550,00 para recebimentos superiores à 5.189,23, valor correspondente ao teto máximo da previdência. Como os valores dos tributos dependem de diversas variáveis, sempre sugerimos uma reunião inicial para avaliar a tributação atual, validar o enquadramento e simular a nova carga tributária.
2. PARA ABRIR UMA EMPRESA DEVO NECESSARIAMENTE TER MAIS SÓCIOS?
Atualmente a legislação permite a constituição de empresa com apenas um sócio, o chamado EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) porém há alguns pré-requisitos que devem ser levados em consideração antes de se optar por este tipo de empresa como a disponibilidade do capital social mínimo obrigatório de cem salários mínimos. Como estas questões são bastante específicas, elas são sempre discutidas na reunião inicial para definição do melhor modelo a ser adotado.
3. QUAIS DOCUMENTOS DEVEM SER PROVIDENCIADOS?
Para a abertura da empresa são requeridos os seguintes documentos:
De ambos os sócios
Três cópias autenticadas do CRM
Três cópias autenticadas do Comprovante de Residência
Uma cópia autenticada da Certidão de Casamento
Uma cópia simples do cartão do PIS ou outro documento que contenha o número da inscrição
Específicos da empresa
Cópia do IPTU do endereço onde será a sede da empresa
Sugestão para o nome da empresa
4. QUAL O PRAZO DE ABERTURA DE UMA EMPRESA?
Após reunida toda a documentação necessária, será redigida a minuta do contrato social e feita uma pesquisa junto ao cartório de registro a fim de levantar eventuais empresas já abertas com nomes semelhantes, o que poderia causar problemas no futuro. Após esta fase combinaremos com cada sócio a assinatura do contrato. Uma vez estando o contrato devidamente assinado por todos os sócios são necessários em média 45 dias para que a empresa já possa iniciar a emissão de notas fiscais e outros 15 dias para a abertura da conta corrente.
5. A EMPRESA FOI ABERTURA, E AGORA?
Após a empresa abertura será agendado um novo encontro para alinhamento operacional onde serão combinadas as emissões das notas, pagamentos das despesas e transferências dos valores da conta da empresa para a conta pessoa física dos sócios.
Estas são as principais dúvidas relatadas por nossos clientes no processo de abertura de empresa. Caso a sua dúvida não esteja contemplada neste texto pedimos à gentileza de entrar em contato conosco no e-mail [email protected] onde teremos o maior prazer em responde-la.
Por Eduardo Pereira
