Abertura de Empresas

19/07/2016

 

Atualmente no meio da saúde muitas empresas exigem de seus médicos que constituam uma empresa para a emissão de notas fiscais e neste processo surgem diversas dúvidas, muitas delas simples como quais documentos devem ser preparados e outras mais complexas como quem efetuará o pagamento dos impostos. Este artigo tem como objetivo explanar as vantagens e desvantagens de se abrir uma empresa e esclarecer as principais dúvidas acerca do processo de abertura.

 

1. QUAIS AS VANTAGENS DE SE ABRIR UMA EMPRESA?

A principal vantagem em se abrir uma empresa em comparação à outras formas de atuação do médico (autônomo, CLT ou pessoa física) é a carga tributária. Inicialmente o pagamento ao profissional fica isento de encargos previdenciários pagos pelo contratante pessoa jurídica, que equivalem à 20% sobre o valor total de cada nota. O médico, por sua vez, terá o valor recebido tributado com base no lucro presumido, que é de 11,33%, ao invés de sofrer a tributação pela tabela progressiva do imposto de renda para pessoa física, cuja alíquota chega à 27,5% e o encargo previdenciário de cerca de R$ 550,00 para recebimentos superiores à 5.189,23, valor correspondente ao teto máximo da previdência. Como os valores dos tributos dependem de diversas variáveis, sempre sugerimos uma reunião inicial para avaliar a tributação atual, validar o enquadramento e simular a nova carga tributária.

 

2. PARA ABRIR UMA EMPRESA DEVO NECESSARIAMENTE TER MAIS SÓCIOS?

Atualmente a legislação permite a constituição de empresa com apenas um sócio, o chamado EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) porém há alguns pré-requisitos que devem ser levados em consideração antes de se optar por este tipo de empresa como a disponibilidade do capital social mínimo obrigatório de cem salários mínimos. Como estas questões são bastante específicas, elas são sempre discutidas na reunião inicial para definição do melhor modelo a ser adotado.

 

3. QUAIS DOCUMENTOS DEVEM SER PROVIDENCIADOS?

Para a abertura da empresa são requeridos os seguintes documentos:

De ambos os sócios

  • Três cópias autenticadas do CRM

  • Três cópias autenticadas do Comprovante de Residência

  • Uma cópia autenticada da Certidão de Casamento

  • Uma cópia simples do cartão do PIS ou outro documento que contenha o número da inscrição

Específicos da empresa

  • Cópia do IPTU do endereço onde será a sede da empresa

  • Sugestão para o nome da empresa

4. QUAL O PRAZO DE ABERTURA DE UMA EMPRESA?

Após reunida toda a documentação necessária, será redigida a minuta do contrato social e feita uma pesquisa junto ao cartório de registro a fim de levantar eventuais empresas já abertas com nomes semelhantes, o que poderia causar problemas no futuro. Após esta fase combinaremos com cada sócio a assinatura do contrato. Uma vez estando o contrato devidamente assinado por todos os sócios são necessários em média 45 dias para que a empresa já possa iniciar a emissão de notas fiscais e outros 15 dias para a abertura da conta corrente.

 

5. A EMPRESA FOI ABERTURA, E AGORA?

Após a empresa abertura será agendado um novo encontro para alinhamento operacional onde serão combinadas as emissões das notas, pagamentos das despesas e transferências dos valores da conta da empresa para a conta pessoa física dos sócios.

 

Estas são as principais dúvidas relatadas por nossos clientes no processo de abertura de empresa. Caso a sua dúvida não esteja contemplada neste texto pedimos à gentileza de entrar em contato conosco no e-mail diretoria@contmed.com.br onde teremos o maior prazer em responde-la.

 

Por Eduardo Pereira

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